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Blog da AS Sociedade de Advogados

Conteúdo sobre Direito da Saúde, Direito Trabalhista e as demais áreas em que atuamos — para ajudar você a entender seus direitos antes mesmo de precisar de um advogado.

Artigos

Pedi demissão e só depois descobri que estava grávida
18 de novembro de 2026

Pedi demissão e só depois descobri que estava grávida

O pedido de demissão da gestante só vale com assistência do sindicato. É o que diz o Tema 55 do TST e o artigo 500 da CLT, que a Reforma não revogou. Ler artigo
Liminar contra plano de saúde: quando cabe e o que ter em mãos
17 de novembro de 2026

Liminar contra plano de saúde: quando cabe e o que ter em mãos

Liminar contra plano de saúde: o que o juiz exige, quando cabe em carência e urgência, e os papéis que precisam estar na mão antes de pedir. Ler artigo
Demitida grávida? Até quando vai a estabilidade da gestante
6 de novembro de 2026

Demitida grávida? Até quando vai a estabilidade da gestante

A estabilidade da gestante vale da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo sem a empresa saber e mesmo em contrato de experiência. Ler artigo
Negativa fora do rol da ANS: o que a lei diz e o que fazer
6 de novembro de 2026

Negativa fora do rol da ANS: o que a lei diz e o que fazer

O rol da ANS é o mínimo que o plano de saúde tem de cobrir, não o máximo. O que a lei e o STF dizem sobre tratamento fora da lista, e o que fazer. Ler artigo
Reajuste abusivo de plano de saúde: como identificar e o que fazer
15 de setembro de 2026

Reajuste abusivo de plano de saúde: como identificar e o que fazer

Nem todo aumento na mensalidade do plano de saúde é abusivo, mas alguns sinais indicam que vale a pena questionar o reajuste aplicado. Ler artigo
Plano de saúde negou a cobertura: entenda seus direitos
15 de setembro de 2026

Plano de saúde negou a cobertura: entenda seus direitos

Cirurgia, exame ou medicamento negado pelo convênio nem sempre é decisão definitiva. Veja o que a lei prevê e quando vale contestar. Ler artigo
Demissão sem justa causa: quais verbas você tem direito a receber
15 de setembro de 2026

Demissão sem justa causa: quais verbas você tem direito a receber

Aviso prévio, férias, 13º e multa do FGTS: veja o que compõe a rescisão de um contrato de trabalho sem justa causa. Ler artigo
Proteção e garantia dos direitos dos trabalhadores
4 de junho de 2023

Proteção e garantia dos direitos dos trabalhadores

Como o Direito do Trabalho equilibra as relações entre empregadores e empregados e quais garantias protegem quem trabalha. Ler artigo
Os direitos humanos na família: construindo relações baseadas na dignidade e igualdade
3 de junho de 2023

Os direitos humanos na família: construindo relações baseadas na dignidade e igualdade

Por que o respeito aos direitos humanos dentro de casa é a base de relações familiares mais saudáveis e igualitárias. Ler artigo

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